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Mulher que fez ofensas transfóbicas contra professora vai pagar R$ 15 mil em danos morais, decide TJSC
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Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição para a diretoria de uma escola somente pelo fato da candidata ser transexual.
A decisão foi transitada em julgado em novembro, não há mais como recorrer. O valor da condenação deve ser reajustado e acrescido de juros moratórios, conforme a determinação. A acusada também precisará pagar os custos judiciais.
A advogada Rosane Martins, que faz a defesa da professora Lodemar Luciano Schmitt, afirmou que a indenização reajustada deve chegar a quase R$ 25 mil.
"Para nós, é muito importante. Não é pelo dinheiro, mas pela função pedagógica da pena. Discriminar uma professora extremamente qualificada para o pleito pelo simples fato de ela ser uma pessoa trans é crime", resumiu a advogada.
Fonte: G1 SC
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