Justiça mantém condenação por deslizamento na Rua Horácio Sandi
06/07/2026 às 11:00
Quase dez anos após o deslizamento de terra que atingiu a Rua Horácio Sandi, em Concórdia, as famílias afetadas obtiveram uma nova decisão favorável na Justiça. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento realizado em Florianópolis, analisou os recursos apresentados pelas partes envolvidas e manteve a sentença que reconhece a responsabilidade pelo desastre.
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A decisão reafirma que o Município de Concórdia e os proprietários da área onde ocorreu o deslizamento devem responder pelos prejuízos causados às famílias atingidas. O acórdão preserva o direito das vítimas à indenização por danos materiais e morais, além de manter as determinações relacionadas à recuperação ambiental e urbanística do local.
Durante o julgamento, os desembargadores também rejeitaram os principais argumentos apresentados pelos réus que buscavam afastar ou reduzir a responsabilidade pelo ocorrido. Com isso, permanece válido o entendimento de que houve dever de reparação pelos danos provocados pelo deslizamento.
Apesar da nova decisão representar mais um avanço para os moradores atingidos, o processo ainda não foi encerrado definitivamente. Como ainda não houve o chamado trânsito em julgado, as partes poderão recorrer aos tribunais superiores antes que tenha início a fase de cumprimento da sentença.
O deslizamento ocorreu há nove anos e provocou grande impacto em Concórdia. A tragédia obrigou aproximadamente 20 famílias a deixarem suas residências, causando perdas materiais, insegurança e profundas mudanças na vida dos moradores da região. Desde então, os atingidos aguardam uma solução definitiva para o caso.
